sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Senado aprova projeto que amplia licença-maternidade a servidoras militares

Elas também passam a ter direito de tirar uma hora de descanso por dia enquanto estiverem amamentando durante os primeiros seis meses da criança pois a licença maternidade poderá ser tirada em quatro ou seis meses

O Senado aprovou nessa quinta (26) projeto de lei que estende às servidoras públicas militares o direito à licença-maternidade de seis meses. Servidoras civis e algumas empregadas de empresas privadas, de acordo com a política da empresa, já usufruem desse direito.

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O projeto também trata de outros benefícios já previstos para civis, como licença para adotantes e licença-paternidade. Os pais poderão tirar licença de cinco dias e as mães adotantes, de 90 dias, se o filho tiver menos de um ano, e de 30 dias, se ele tiver mais que essa idade. Além disso, estabelece que a gestante, servidora das Forças Armadas, pode mudar de função durante o período, se sua condição de saúde exigir, retornando para a atividade anterior após o fim da licença.

As militares também passam a ter direito de tirar uma hora de descanso por dia enquanto estiverem amamentando durante os primeiros seis meses da criança. Isso porque a licença maternidade poderá ser tirada em quatro ou seis meses, conforme a opção da mãe, pois ela poderá optar por retornar mais cedo ao trabalho e garantir uma hora por dia para a amamentação. Esse período poderá ser dividido em dois de 30 minutos.

Em caso de aborto, a funcionária militar também poderá tirar 30 dias de licença remunerada. O projeto já foi aprovado também na Câmara e, por isso, segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

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Pela internet, Veneziano diz que não vai usar passagens para esposa

Deputado alegou respeitar decisão na Câmara, mas deixou claro que esposa não vai utilizar passagens; esta não é a primeira vez que o parlamentar recusa benefícios

Através das redes sociais, o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), declarou nesta sexta-feira (27), que respeita a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que aprovou o direito a passagem aérea para as esposas dos parlamentares, mas que não utilizará desse benefício.

Leia também:

* Especialista prevê ações no STF contra benefício a cônjuge de deputados

* Eduardo Cunha diz que Câmara poderá rever passagem aérea para cônjuge

Essa, no entanto, não é a primeira vez que Veneziano prefere não utilizar de verba pública em benefício do seu mandato. Quando prefeito de Campina Grande, não quis o aumento que foi dado ao seu salário, mesmo sendo constitucional.

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Foto: Veneziano usou redes sociais para comunicar decisão
Créditos: Reprodução/ Facebook

TCE-PB divulga auditoria sobre Ensino Médio em escolas da rede pública estadual

Auditoria faz parte de um acordo assinado entre os Tribunais de Contas e tem como objetivo identificar os problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio nos estados brasileiros

Em sessão extraordinária, na próxima segunda-feira (2), o Tribunal de Contas da Paraíba apresenta um diagnóstico da situação do ensino médio da rede pública estadual, resultados da auditoria operacional em educação. A apresentação será feita pelo conselheiro Fernando Catão, de modo específico aos gestores públicos e a imprensa.

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Na sessão, que acontecerá no auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, a partir das 14h, também será apresentada a nova versão do IDGPB (Indicadores de Desempenho dos gastos Públicos na Paraíba, em Educação).

A auditoria operacional faz parte de um acordo assinado nacionalmente entre os Tribunais de Contas e tem como objetivo identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio nos estados brasileiros, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões.

Entre os principais aspectos que foram analisados na auditoria coordenada no Ensino Médio estão a gestão da rede de ensino; a infraestrutura das escolas; a disponibilidade e a formação dos professores; a valorização da carreira; e financiamento e a cobertura escolar do ensino médio.

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Energia terá novo aumento e sobe até 5,7% a partir desta segunda-feira na Paraíba

Aumento atinge 58 concessionárias em todo o Brasil e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira. Na Paraíba, Energia aplica 5,7% para região de Campina e 3,8% para demais localidades

A conta de energia vai ficar até 5,7% mais cara a partir de segunda-feira (2) para consumidores paraibanos, clientes da Energisa no estado. São 5,7% para clientes da região de Campina Grande e 3,8% para os consumidores das demais localidades do estado. Chamado de 'Revisão Tarifária Extraordinária', esse aumento tem como objetivo repassar para o consumidor os custos com a geração de energia. Os valores dasbandeiras tarifárias também sobem a partir de segunda.

Leia também: Além das bandeiras, conta de energia fica 39,77% mais cara para 195 mil famílias da PB

O reajuste atinge 58 concessionárias em todo o Brasil e foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta sexta-feira (27). Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes mais baixos serão aplicados para as distribuidoras Celpe (2,2%) e Cosern (2,8%).

Para as concessionárias das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o impacto médio será de 28,7% e para as distribuidoras que atuam nas regiões Norte e Nordeste, de 5,5%. A diferença ocorre principalmente por causa do orçamento da CDE e da compra de energia proveniente de Itaipu.

A revisão extraordinária está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras, e permite que a Aneel revise as tarifas para manter o equilíbrio econômico e financeiro do contrato, quando forem registradas alterações significativas nos custos da distribuidora, como, por exemplo, modificações de tarifas de compra de energia, encargos setoriais e de uso das redes elétricas. Na tarde de hoje, a Aneel também aprovou o orçamento da CDE para este ano, que prevê repasse de R$ 22 bilhões para a conta dos consumidores de energia.

Entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, várias empresas solicitaram a revisão extraordinária, por causa da falta de chuvas e a maior necessidade de compra de energia de termelétricas, que é mais cara.

Portal Correio

Em fase de preparação, emenda para votação aberta na ALPB gera polêmica

IMPASSE: enquanto Mesa Diretora prepara emenda para voto aberto na ALPB, oposicionista contesta e diz que voto secreto é necessário

A Emenda Constitucional que está sendo preparada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba para liberar o voto aberto em todas as votações do parlamento estadual mal foi concluída e já gera insatisfação.

Segundo o líder da bancada de oposição na Casa, Renato Gadelha (PSC), a medida não vai garantir a autonomia dos parlamentares e interferirá, diretamente, na democracia. Para ele, a medida vai beneficiar apenas os parlamentares que prestigiam o Governo, pois vai facilitar a corrupção.

“Quando você adquire um produto você quer ter certeza que vai recebê-lo. Por meio do voto aberto, quem comprou o voto de um parlamentar fica sabendo se está recebendo aquilo pelo que pagou, acredito que se tivermos o voto aberto, a imprensa é quem vai legislar no nosso lugar. O voto secreto protege os deputados desta pressão, ele é necessário e democrático”, defendeu o deputado.

O presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), disse que a expectativa é que o projeto seja apreciado em plenário já na próxima semana.

Na primeira sessão ordinária após o recesso do carnaval, o deputado Hervázio Bezerra (PSB), apresentou uma questão de ordem para que o voto aberto fosse instituído através de um dispositivo constitucional que criou a prática no Congresso Nacional.

Após muita discussão, o pedido foi retirado, e ficou acordado entre oposição e situação que seria apresentada uma emenda constitucional.

PB Agora

Venda de ingressos para Botafogo PB x Ceará começam neste sábado

Os ingressos para a partida contra o Ceará, pela Copa do Nordeste, no Almeidão, começam a ser vendido neste sábado. Os bilhetes estarão disponíveis nas duas lojas Belomania, de Tambaú e de Mangabeira, a partir das 10h. Os torcedores podem comprar os bilhetes antecipadamente com desconto, exceto para a arquibancada sombra, que custará R$ 20 inteira e R$ 10 meia, antes e na hora do jogo. Já para o setor sombra o antecipado será de R$ 35 inteira e R$ 17 meia, e R$ 40 inteira e R$ 20 meia no dia do jogo. As cadeiras, por sua vez, terão o valor de R$ 50 inteira e R$ 25 meia antecipadamente, e R$ 60 inteira e R$ 30 meia no dia da partida. A troca para os ingressos Gol de Placa acontecerá na terça-feira (3) no estadio Almeidão a partir das 10h. Os ingressos pelo programa do governo da Paraíba só dão entrada para o lado Sol do estádio. A diretoria do Botafogo ressalta que nos casos dos ingressos comprados como meia-entrada, a carteira de estudante ou a declaração de matrícula serão cobrados no ato da compra e na hora da entrada do estádio. Os novos preços de ingressos faz parte da nova política de valorização do clube e da conscientização da torcida dos benefícios em se tornar torcedor oficial (sócio).

Com o apoio da sua torcida, o Botafogo vai em busca da sua vitória na competição. O alvinegro ainda tem nove pontos a disputar, em três partidas, sendo duas delas em casa, com o apoio da massa alvinegra.

Ascom

CONDE: vereador pede bloqueio de contas; prefeitura rebate acusações

CONDE: vereador alega ausência de balancete e pede bloqueio de contas; prefeitura rebate

Foi protocolado ontem, quinta-feira (26), uma denúncia, junto ao Tribunal de Contas do Estado, contra a prefeita do município do Conde, litoral paraibano, por não ter encaminhado, até agora, para o legislativo municipal, os empenhos e as notas fiscais correspondentes ao balancete de novembro do ano passado.

A denúncia foi feita pelo vereador Ednaldo Barbosa, do PT. Ele alega que, sem a documentação, fica o legislativo impossibilitado de fazer a adequadamente a fiscalização do executivo.

“Por isso solicitamos o bloqueio imediato das contas da Prefeitura de Conde até que esclareçam estes fatos", pede o vereador no protocolo.

Essa não é a primeira vez que a ausência de balancetes é alvo de denúncia de vereadores. Em abril do ano passado, Naldo e os vereadores Emerson Enéas e Fábio Melo de Souza também pediram o bloqueio das contas ao TCE.

À época eles alegaram que a prefeita Tatiana Corrêa não estava apresentado os balancetes bimestrais regularmente.

Em contato com a reportagem do PB Agora, nesta sexta-feira (27), a assessoria de Comunicação da gestão municipal garantiu que todos os balancetes foram entregues ao presidente da Câmara em tempo hábil e sem nenhum questionamento.

A gestão informou ainda que a denúncia dos vereadores é repetitiva e requentada, já que a mesma volta a ser feita sem provas e sem conteúdo, tanto é que, até agora, a Corte do Tribunal de Contas não atendeu ao pedido dos parlamentares.

PB Agora

Envolvido em polêmica, presidente da Câmara do Conde não renuncia, mas tira licença

O presidente da Câmara de Vereadores do Conde, Dênis Pontes (PR), apresentou pedido de licença médica, nesta sexta-feira (27), e o vice, conhecido como “Manga Rosa”, assumirá o cargo.

Envolvido em uma polêmica onde até uma briga foi registrada na Câmara de Vereadores da cidade, havia a expectativa de que ele renunciasse ao cargo, mas ao invés disso, vai tirar uma licença médica.

Na noite da última segunda-feira (23) houve uma confusão na Câmara envolvendo vereadores e o secretário de comunicação do município, Allisson Campelo. O caso acabou na delegacia.

A briga teria ocorrido para que a sessão não fosse realizada e Dênis Pontes não anunciasse a renúncia e, em seguida, fosse eleita a nova Mesa Diretora da Casa.

PB Agora

Ministério Público Federal representa contra passagem a mulher de deputado

O Ministério Público Federal vai questionar a liberação da cota de passagens aéreas da Câmara para cônjuges de deputados e deputadas. O procurador da República no Distrito Federal Frederico Paiva fez uma representação pedindo a abertura de procedimento para investigar se há malversação de dinheiro público na extensão do benefício, restrito a parlamentares e assessores desde 2009, após a “farra das passagens”. Na avaliação do procurador, o uso da cota parlamentar por esposas e maridos de congressistas significa bancar interesses particulares com verbas públicas.

A informação é do Correio Braziliense. O pedido deve ser distribuído a um colega do procurador e pode resultar até na abertura de uma ação de improbidade administrativa contra a Mesa Diretora da Câmara, responsável pela aprovação da medida na última quarta-feira (25). Na mesma reunião, a Mesa aprovou o aumento de outros benefícios para deputados, como a verba de gabinete, o auxílio-moradia e a cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap ou cotão), da qual fazem parte os créditos para as passagens aéreas. O “pacote de bondades” para os parlamentares deve onerar em R$ 150 milhões os cofres públicos no próximo ano.

Segundo o Correio, diante da repercussão negativa e da pressão do Ministério Público, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), admitiu rever a extensão do benefício a esposas e maridos de parlamentares. Mas jogou a responsabilidade sobre o caso para a Mesa Diretora, órgão presidido por ele.

“Não vejo nada demais (na regalia), mas, se a Mesa Diretora quiser rever, é um direito dela. Na próxima reunião, ela que trate (do tema). Não tem problema nenhum da minha parte”, minimizou. A ampliação do benefício foi uma das promessas de campanha assumidas por ele para chegar à presidência da Casa. O pedido partiu de um grupo de esposas de deputados em encontro realizado na Paraíba. Eduardo Cunha disse que ele, particularmente, não utilizará a cota da Câmara para transportar sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, ex-apresentadora do Jornal Hoje, da TV Globo.

Congresso em Foco

Família de vereador da PB estaria faturando R$ 80 mil por mês de Prefeitura

O que começou com uma denúncia carnavalesca agora deve chegar ao conhecimento das autoridades competentes. Trata-se de um parlamentar, no interior da Paraíba, no município de Pocinhos, cuja família estaria faturando, por mês, a quantia de R$ 80 mil.

Segundo a imprensa local, o beneficiário do “trem da alegria” é o esposo da vice prefeita do município, Maísa Oliveira. Ele é vereador licenciado e também atual secretário municipal, Helder de Oliveira, mais conhecido como Bozó.

Além deles, outras 16 pessoas, da mesma família, são empregados como secretários, assessores, diretores de órgãos e até locatários do Poder Público Municipal. Juntos, o clã deve faturar cerca de R$ 80 mil por mês, ou seja, quase R$ 1 milhão por ano. Todas as nomeações com o aval do prefeito Cláudio Chaves.

O “Trem da Alegria” inclusive virou tema do Carnaval em Pocinhos, com direito a um panfleto denunciando o “Bloco dos Oliveiras” no meio da multidão.

A reportagem tentou entrar em contato com a prefeitura municipal de Pocinhos na tarde desta sexta-feira (27), mas o telefone apenas chamou. O portal ratifica o compromisso de dar espaço e publicar a versão da prefeitura da cidade sobre a denúncia.

A PROIBIÇÃO DO NEPOTISMO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

A nomeação de parentes para ocupar cargos na Administração Pública, prática conhecida como nepotismo, sempre esteve presente na política nacional. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, esta conduta revela-se incompatível com o ordenamento jurídico pátrio, pois, através dos princípios da impessoalidade, moralidade, eficiência e isonomia, evitam que o funcionalismo público seja tomado por aqueles que possuem parentesco com o governante, em detrimento de pessoas com melhor capacidade técnica para o desempenho das atividades.

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) editou a Súmula Vinculante nº 13, na tentativa de impedir o nepotismo em todos os órgãos do Estado, incluindo as estruturas do Poder Executivo e Legislativo, bem como as pessoas jurídicas da Administração Pública indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista).

O combate ao nepotismo revela-se como um importante meio para a preservação da moralidade administrativa, contribuindo na construção de uma Administração Pública eficiente e democrática, na medida em que prestigia a aptidão técnica do servidor e assegura a todos o acesso aos cargos, empregos e funções públicas, desde que preenchidas as condições legalmente exigidas.

PB Agora

Vené deve indicar aliado para vaga recusada por Ana Cláudia

Os bastidores da política campinense continuam movimentados por conta da vacância na titularidade da Secretaria Adjunta de Desenvolvimento Humano do Governo do Estado.

Depois que a esposa do deputado federal Veneziano Vital, Ana Cláudia Vital do Rêgo, decidiu recusar o convite do governador Ricardo Coutinho (PSB) para ocupar o posto, a expectativa gira agora em torno de quem será o indicado. Na bolsa de apostas o mais cotado é o vereador Metuselá Agra, também do PMDB.

Informações de bastidores dão conta que o governador deixou a indicação para ocupação do cargo para a cotade Veneziano, e, Metuselá seria a “carta na manga” do parlamentar.

Metuselá recentemente foi eleito líder do PMDB na Câmara e também é cotado para presidir a legenda na Rainha da Borborema, já que tem livre transito junto à família Vital do Rêgo.

Caso a indicação se concretize, quem assumirá o mandato na Câmara é o ex-vereador Rodolfo Rodrigues (PR), primeiro suplente da coligação que envolveu PMDB e PR na eleição municipal de 2012.

Apesar de ter obtido 2.790 votos na eleição para o Legislativo Municipal de Campina Grande em 2012, tendo ficado à frente de 13 dos atuais parlamentares da Casa, o ex-vereador Rodolfo Rodrigues não conseguiu assegurar a sua permanência na Câmara campinense devido ao coeficiente eleitoral.

Mesmo tendo entrado na política por intermédio do grupo Cunha Lima, e tendo seu principal reduto eleitoral no distrito de Galante, Rodolfo Rodrigues é aliado do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo.

Na legislação passada, ele rompeu com a então base oposicionista e aderiu a bancada que deu sustentação política ao governo do PMDB na cidade.Mesmo com a eleição de Romero Rodrigues, Rodolfo se manteve leal ao grupo peemedebista.

Márcia Dias/ Henrique Lima

PB Agora

Após propaganda, dono da Netflix dá assinatura vitalícia a Silvio Santos

Após a propaganda gratuita feita por Silvio Santos, o dono da Netflix, Reed Hastings, respondeu ao dono do SBT e lhe ofereceu uma assinatura vitalícia. O vídeo foi publicado na noite desta quinta-feira (26) em perfis oficiais da Netflix Brasil.

“Oi, Silvio. Assisti o seu vídeo, e sei que pediu um mês grátis de Netflix. Mas que tal uma assinatura vitalícia?”, disse Hasting, em inglês. “E aproveitando, tem uma recomendação a você: ‘House of Cards’. Não é bem ‘A Bíblia’, mas acho que você vai curtir", sugeriu o mandatário, logo em seguida.

Confira os vídeos

Em programa gravado, exibido no último domingo, Silvio disse que tem pouco interesse pelo que é mostrado na televisão brasileira.”Eu não vejo televisão. Só assisto cinema”, afirmou o patrão, que logo emendou. “Já assistiu ‘Bíblia’? Assista, tem na Netflix. A mensalidade é de apenas R$ 18,90, assine e coloque em casa. Os donos devem estar me vendo nos Estados Unidos e têm que me mandar um mês de graça", propagandeou, enquanto conversava com os humoristas Marlei Cevada e Matheus Ceará.

Dois dias depois, o perfil da Netflix no Twitter entrou na brincadeira e anunciou que o veredicto ao pedido de Silvio estava sendo analisado. “Se vc não tem Netflix, passe a ter. O seu 1º mês é grátis. Já pro Silvio, os donos nos EUA assistiram ao vídeo e o veredicto sai já já...”, brincou a empresa.

Uol

Sine-PB oferece mais de 600 vagas de trabalho em João Pessoa

O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine-PB) de João Pessoa divulgou, nesta sexta-feira (27), 600 oportunidades de emprego para operador de telemarketing receptivo e ativo. Também estão sendo ofertadas mais 78 vagas para diversos cargos.

Além destas oportunidades de emprego, o Sine oferece ainda vagas detrabalho para vendedor pracista (20), operador de extrusora de borracha e plástico (5), auxiliar de jardineiro (3) e controlador de pragas (2).

Algumas oportunidades não exigem experiência e estão sendo destinadas a jovens que buscam o primeiro emprego. Já outras solicitam do candidato experiência na função técnica e nível superior.

Os interessados em concorrer às vagas devem procurar a sede do Sine-PB, que fica na Rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa, próximo ao Terceirão ou ainda qualquer posto do Sine-PB nas Casas da Cidadania de João Pessoa (Jaguaribe, Tambiá, Mangabeira e Manaíra). Para se cadastrar no Sine, o candidato deve apresentar documentos pessoais, a exemplo de RG, CPF, currículo e carteira de trabalho.

RELAÇÃO DE VAGAS:

01-APONTADOR DE OBRAS

03-AUXILIAR DE JARDINEIRO

01-BIOMÉDICO

01-AUXILIAR FINANCEIRO

02-CONTROLADOR DE PRAGAS

01-COPEIRO

02-COSTUREIRA EMGERAL

02-CUMIM

01-DEDETIZADOR

01-DESENHISTA PROJETISTA MECÂNICO

01-ENCARREGADO DE PADARIA

01-ENGENHEIRO CIVIL

01-INSPETOR DE TRANSPORTE

01-INSTALADOR REPARADOR DE REDES E CABOS TELEFONICO

02-JARDINEIRO

01-MANICURE

03-MOTOFRETISTA

05-OPERADOR DE EXTRUSORA DE BORRACHA E PLASTICO

200-OPERADOR DE TELEMARKETING ATIVO

400-OPERADOR DE TELEMARKETING RECEPTIVO

04-PROMOTOR DE VENDAS

01-RECEPCIONISTA DE HOTEL

03-SERRALHEIRO

15-SUPERVISOR DE TELEMARKETING E ATENDIMENTO

01-PIZZAIOLO

01-SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL

03-TÉCNICO DE REFRIGERAÇÃO

20-VENDEDOR PRACISTA

Secom-PB

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

Estado e PMJP pagam salários de fevereiro nestas 5ª e 6ª

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai realizar o pagamento dos servidores referente ao mês de fevereiro nestas quinta (26) e sexta-feira (27). De acordo com o secretário de Administração (Sead), Roberto Wagner Mariz Queiroga, os servidores aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) são os primeiros a receber salário, nesta quinta-feira (26). Já na sexta-feira (27), recebem os servidores das demais secretarias e órgãos da administração municipal.

Na última segunda-feira (23), o governador Ricardo Coutinho anunciou em seu programa semanal de rádio Fala Governador, que o pagamento dos funcionários públicos estaduais referente ao mês de fevereiro também será realizado nesta quinta (26) e sexta-feira (27).

Na quinta recebem os servidores aposentados e pensionistas, enquanto que os ativos têm seu salário disponível na sexta.

Ricardo Coutinho destacou que, com isso, o Governo do Estado realiza o pagamento de duas folhas dentro do mesmo mês.

“O Estado prioriza o pagamento de seus funcionários. Na prática, estamos pagando duas folhas em menos de 25 dias, depois de concedermos o reajuste salarial. Não houve atraso na folha no mês passado, apenas optamos, por segurança, realizar o pagamento no primeiro dia útil de fevereiro, dentro do limite legal de cinco dias úteis”, disse o governador Ricardo Coutinho.

Secom-JP e Secom-PB

Raimundo Lira defende articulação entre Senado e Câmara para aprovar a reforma política

Após o Senado realizar a primeira sessão temática nesta terça-feira (23) para debater a reforma política que tramita no Congresso Nacional, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu que deputados e senadores atuem como forma de acelerar a votação de projetos que tratem da reforma. Pelo menos 10 proposituras sobre o tema estão na agenda do Senado e devem entrar na pauta ainda neste semestre.

Para Lira, a Câmara e o Senado precisam se unir neste momento para dar uma resposta à sociedade, aprovando os projetos que o País precisa para continuar avançando. O senador paraibano destacou a importância de sessão temática, com três convidados e grande número de senadores, para aprofundar o projeto da reforma política, o que será fundamental para que uma Casa não demore a votar projetos após a aprovação pela outra.

Mais uma vez o senador do PMDB observou que o debate da reforma política é fundamental, importante e insubstituível para nortear as decisões do Parlamento, inclusive as não consensuais. Segundo ele, o momento é propício para o Congresso Nacional aprofundar o debate, principalmente se debruçando sobre os temas polêmicos, como as eleições proporcionais, o fim da reeleição e o limite de doações.

Raimundo Lira voltou a defender que o Congresso aprofunde as discussões em torno da reforma política e que a população seja ouvida em um referendo sobre o que for aprovado. Enfático, ele está tentando convencer os senadores a aprovar o fim das coligações nas eleições proporcionais, como as de vereador e deputado.

Outro tema polêmico que o senador tem defendido na reforma é o fim da reeleição para prefeitos, governadores e presidente da República. Raimundo Lira entende que o Brasil ganharia mais se o Congresso aprovasse o mandato de cinco anos para os gestores sem mais o instituto da reeleição.

Assessoria de Imprensa

Governo Federal prevê redução de 50% nas vagas de concurso

Passada a folia, é hora de tirar os planos do papel, já que para muitos o ano só começa de verdade depois dos seis dias de Carnaval. E, como as previsões para 2015 não são nada animadoras, é bom acelerar os passos, principalmente quem sonha em ingressar no serviço público.

Dados do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela autorização das seleções federais, revelam que o governo vai apertar o cinto este ano. De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa 2015), o governo pode contratar até 24,8 mil servidores federais por concurso público este ano para ocupar cargos que já existem e estão vagos ou para substituir terceirizados. Esse número é menos que a metade do estipulado para 2014 (50,4 mil).

Vale ressaltar que essa estimativa ainda precisa receber o sinal verde do Congresso Nacional. Mas, se depender dos números atuais, o cenário de concursos será nebuloso. Um levantamento feito pelo CORREIO com base nas notícias publicadas no site do Ministério do Planejamento revela que nenhuma seleção pública federal foi aberta em 2015.

Até agora, o governo autorizou apenas um concurso para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a oferta de 258 vagas (ver tabela ao lado). Para se ter uma noção do arrocho, somente em janeiro de 2014 foram abertos sete concursos, totalizando 2.871 oportunidades, além de mais 1.395 novos postos autorizados.

E, como a dificuldade não bate na porta apenas do governo, muito provavelmente as empresas privadas tenham que demitir para enxugar a folha e conseguir fechar as contas. Resultado? Mais gente desempregada e menos concurso é igual a alta concorrência.

Mãe solteira, a secretária Cláudia Costa, 47 anos, está preocupada. "Meu filho depende exclusivamente de mim. Não posso pagar para ver", desabafa. Cláudia, que presta serviço como terceirizada para uma secretaria estadual, já começou a se movimentar, estudando, em média, quatro 4 horas por dia.

"Sei que a crise está feia para todo mundo, mas o que não posso é pagar para ver. Optei em me apegar a uma coisa mais concreta, que só depende de mim", justifica.

A maior concorrência não deve ser motivo para desistir. A diretora executiva da Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos (Anpac), Maria Thereza Sombra, declara que quase todos os órgãos federais estão com deficiência de pessoal, alguns com necessidade de ampliar o efetivo em 50%.

De acordo com ela, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, atua hoje com um terço dos funcionários necessários.

"A Constituição de 1988 prevê a realização de concurso público para ingressar no quadro de funcionários do governo. Por pior que seja a crise, a máquina não pode parar. Não podemos esquecer dos servidores que se aposentam todos os anos", destaca, informando que as expectativas para este ano, no que diz respeito a novos editais, ainda são as melhores.

Nomeação Para tentar reduzir o impacto, Maria Thereza acredita que o governo possa reduzir o número de vagas em vez de não realizar o certame. "Outra coisa que eles podem fazer é realizar o concurso, mas não nomear neste ano. Só não há como fechar o serviço público. Contratar terceirizado é mais caro do que contratar servidor, já que o salário não tem muitos descontos", opina.

De acordo com o levantamento da Anpac, 64 órgãos federais devem abrir 34 mil vagas este ano (veja tabela abaixo). O concurso da Receita Federal, com a oferta de três mil oportunidades para analista tributário e auditor, merece destaque. "O orçamento ainda não foi aprovado... Vamos aguardar", justifica ela.

Assim como a diretora executiva da Anpac, Charles Peterson, conhecido por treinar concurseiros de todo o Brasil, não acredita que o governo irá desrespeitar a Constituição, considerando que sua imagem está cada vez mais frágil. Para ele, os candidatos não devem tirar conclusões precipitadas, uma vez que o cenário político está sempre em movimento.

"Se houver vontade política haverá muitos e muitos concursos. Se não houver haverá poucos. Mas fato é que sempre haverá, salvo ocorra um golpe de Estado". Ele garante que, até que se prove o contrário, haverá sim concursos. "Na dúvida, é melhor estudar", opina ele, acrescentando que quem mantiver o foco nos estudos sairá na frente de muitos que irão estudar somente após divulgação do edital.

Oportunidade

O coach ressalta ainda que, tanto para o mercado dos concursos quanto para o empresarial, a disputa está cada vez maior. "A concorrência deve ser mais um estímulo para que o candidato se prepare com seriedade, persistência e paciência".

Para quem está disposto a entrar na briga por uma vaga no serviço público, seja pela estabilidade profissional ou pelos benefícios atrativos, a orientação de Peterson é concentrar nos estudos e ficar atento às notícias e aos fatos. "O que passa disso serve para aumentar a ansiedade e nada mais". Segundo ele, não há que se preocupar com quantidade de vagas. "Há sim que se preocupar em estudar e fazer a parte que cabe ao aluno. Estudar e estudar corretamente, com planejamento e eficiência. O foco tem que ser nas soluções e não nos problemas", finaliza.

Correio 24 horas

Vené e Hugo Motta confirmam com Ministro recursos para Porto na PB

O deputado federal Veneziano Vital (PMDB-PB) esteve nesta terça-feira (24) com o Ministro dos Portos, Edinho Araújo, discutindo um cronograma de investimentos no Porto de Cabedelo. O parlamentar estava acompanhado do colega de bancada Hugo Motta (PMDB-PB), numa audiência que confirmou para o início de abril a assinatura de um convênio que vai possibilitar obras de sinalização e balizamento do porto.

Segundo Veneziano, a audiência foi muito positiva, já que confirmou o início de um cronograma que irá garantir até R$ 100 milhões na reforma e ampliação do Porto de Cabedelo. Ele afirmou que em abril o Ministro estará na Paraíba para assinar convênio com o Governo do Estado visando o início dos investimentos.

“Este montante (R$ 100 milhões) é a necessidade de investimentos que vislumbramos para o porto. No encontro com o Ministro Edinho Araújo confirmamos que até o início de abril haverá a assinatura do convênio com o Governo do Estado, com a participação do governador Ricardo Coutinho, para garantir as obras de sinalização e balizamento da entrada do porto, com R$ 2 milhões que já estão garantidos”, confirmou Veneziano.

Segundo o parlamentar, estas obras são fundamentais para garantir mais segurança no tráfego de embarcações no porto. “Um problema que denota preocupação é o risco de paralisação das atividades, em função do constante fluxo de embarcações na entrada do proto. A Capitania dos Portos já chamou a atenção para isso e esta obra da sinalização e balizamento da entrada do Porto de Cabedelo vai nos trazer a garantia da continuidade do funcionamento do porto”, disse Veneziano.

Reforma do Cais e Aumento da Profundidade – Na audiência, Veneziano e Hugo Motta também discutiram a ampliação nos investimentos, visando o aumento da capacidade do Porto de Cabedelo em receber embarcações maiores, em relação às que recebe hoje. Segundo Veneziano, uma antiga reivindicação refere-se ao aumento do calado, que é a profundidade na entrada do porto.

De acordo com o deputado, a necessidade é de que o Porto de Cabedelo tenha um calado de aproximadamente 11 metros. “A conclusão da dragagem do porto só se dará com a retirada de uma lombada que fica na entrada, um rochoso que não foi retirado até hoje, garantindo, assim, a profundidade de 11 metros. Só esta ação requer investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões”, disse Vené.

O deputado afirmou que vai envidar esforços, junto com Hugo Motta e outros parlamentares da bancada paraibana, para a inclusão dos R$ 100 milhões necessários para a totalidade das obras, no PAC da Infraestrutura. “O esforço nosso será incluir no PAC da Infraestrutura os R$ 100 milhões que são necessários para a reforma do cais, com o fortalecimento da estrutura e a conclusão da dragagem”, disse Veneziano.

Assessoria de Imprensa

Suplente de deputado, Antônio Mineral volta à ALPB no lugar de Ricardo Marcelo por 121 dias

O ex-presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Marcelo (PEN) deve deixar a Casa de Epitácio Pessoa por 121 dias. Ele inclusive não apareceu para a abertura dos trabalhos na manhã de ontem, terça-feira (24).

O parlamentar deve tirar uma licença de 121 dias e quem assume a vagaé o suplente da coligação, o deputado Antônio Mineral (PSDB). Ele volta à Assembleia no próximo dia 4 de março.

“Vou assumir a vaga do ex-presidente Ricardo Marcelo por 121 dias. Ele já comunicou que vai se licenciar do mandato nas próximos dias”, disse Antônio Mineral.

Indagado sobre sua postura no legislativo, Mineral destacou que vai seguir a oposição.

“De cara, vou cobrar do Governo do Estado a conclusão da rodovia estadual PB 228, entre as cidades de Assunção e Patos, além da liberação (para o tráfego de veículos) da ponte construída sobre o rio Espinharas, no Bairro do Jatobá, na cidade de Patos. A ponte está pronta e o Governo não a libera. Por qual motivo?”, perguntou o tucano.

Ricardo Marcelo disputou a presidência da Assembleia Legislativa em eleição ocorrida no último domingo (1º), mas perdeu a disputa para Adriano Galdino (PSB), que venceu o pleito por 19 votos a 17. O presidente estadual do PEN foi eleito em outubro de 2014 com 45.061 votos. Já Antônio Mineral foi votado por 25.550 eleitores. Em 2014, o último deputado a emplacar um mandato foi João Bosco Carneiro, do PSL, que entrou pela média com 13.307 votos.

O primeiro a tirar licença foi o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) que assumiu uma Secretaria no Governo da Paraíba. Ricardo Marcelo revelou que sua licença é para tratar de assuntos particulares e, ao mesmo tempo, contemplar o primeiro suplente da coligação, Antônio Mineral, do PSDB.

PB Agora

Adriano do Taxi requer "Voto de aplausos" ao Coordenador de transportes da Empresa Metro

Por: Luan Silva

O vereador Adriano do Taxi(PSL) na manhã da ultima Terça(24) enviou requirimento n° 59/2015 pedindo "Voto de Aplausos" ao Sr. Deibede Cabral Coord. de tráfego da empresa Metro, por ter atendido os anseios da comunidade do bairro Ver. Genival Alves dos Santos (Comercial Norte) ao transferir o ponto final do Mario Andreazza para o Comercial Norte.

Em Sua justificativa o vereador disse: " O voto é pra agradecer e reconhecer de publico, em meu nome e em nome de toda a comunidade do Comercial Norte, a grande atenção que ele sempre dedica a mim como vereador, como a todos os moradores do Comercial Norte, por comparecer a todas as reuniões e atender os anseios da comunidade local., com a normalização de horários dos transportes coletivos e por fim, pelo atendimento de uma reivindicação antiga, que era a transferência do ponto final. São ações como essa que dignificam e enobrecem cargos de elevada responsabilidade e confiança como é o caso do Sr. Deibede Cabral, que se dispõe e hipoteca total apoio e solidariedade a causa nobre dos usuários de transportes coletivos da nossa cidade" concluiu.

Vereador Netinho tem resposta da Secretaria de Planejamento/Infra de Bayeux

Por: Luan Silva

O Secretário de Planejamento e Infraestrutura do município de Bayeux Fernando Tavares de Melo, enviou oficio resposta aos requirimentos de n° 04/2015 e n° 06/2015.

O requirimento n° 04/2015 requer a realização do calçamento da Rua José Pereira de Andrade, no Bairro do Sesi. O secretario informou que já esta providenciando as compras dos materiais (pedras para o meio fio) para atender o mais imediato possível.

Já no requerimento n° 06/2015 foi solicitado o envio da equipe de serviço tapa-buraco, para reparos na Rua Governador José Américo, bairro de Brasilia, próximo a BR 230, o mesmo informou que as providencias estão sendo tomadas.
O jovem vereador Netinho(PP) informou que esta atento as problemáticas do município e que esta se esforçando ao máximo e sempre esta à posto por quem mais precisa.

Paraíba tem o menor valor do IPVA por veículo do País, diz estudo

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a Paraíba apresentou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) do País em 2014 pelo segundo ano consecutivo. O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 202,75 no ano passado, o menor entre todas as unidades da Federação. No País, a média atingiu R$ 377,81, enquanto o Estado de São Paulo registrou o maior custo para o contribuinte (R$ 525,87). No estudo divulgado no ano passado pelo IBPT, a Paraíba havia ficado também com o menor valor.

Segundo ainda o levantamento do IBPT, a Paraíba tem o segundo menor valor do País quando relaciona o valor pago do IPVA por habitante (R$ 53,26), enquanto o Maranhão o menor (R$ 47,28). Já o Estado de São Paulo (R$ 307,13) lidera também nesse cruzamento médio de dados da população com o pagamento do IPVA.

Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais Estados da federação. “As alíquotas cobradas, por exemplo, para carros de passeios e de motocicletas da Paraíba são uma das menores da Região Nordeste e do País. Além disso, os proprietários têm benefícios como o pagamento escalonado ao longo do ano, de acordo com o final da placa. O Governo da Paraíba concede ainda um desconto de 10% no pagamento da Cota Única à vista, que poucos estados também oferecem como opção”, comentou.

De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. Na Região Nordeste, apenas a Paraíba e o de Sergipe concedem alíquota menores do IPVA (2%) para calcular a base do tributo de carros de passeios e motocicletas, enquanto outros Estados cobram, no mínimo, 2,5% de alíquota do IPVA.

O estudo aponta ainda que até Estados com economias menores ou equivalentes à da paraibana têm valor médio do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 288,27, o 17º mais alto do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de 41% mais alta. O Estado do Rio Grande do Norte (R$ 246,19), que tem umaeconomia semelhante ao Estado da Paraíba, apresenta também média mais alta por veículo do IPVA.

As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas para 2015. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.

Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 210,053 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 1.036.041 veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 11,20% no IPVA. Em termos de valores em arrecadação, a Paraíba é apenas o 6º do Nordeste e 15º do País no IPVA. A maior arrecadação é de São Paulo com a frota de R$ 25,718 milhões de veículos e uma arrecadação de R$ 13,524 bilhões, enquanto a menor arrecadação é de Roraima (R$ 40,581 milhões) e uma frota de 178,817 mil veículos.

Contudo, o secretário Marialvo Laureano lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.

Secom-PB