Ficou definido que audiências públicas serão realizadas para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar; veículos de 201 municípios deverão passar por vistoria
O Departamento Estadual de Trânsito e o Ministério Público da Paraíba renovaram, nesta sexta-feira (20), o termo de cooperação para fiscalização do transporte escolar na Paraíba. Na reunião, o superintendente do Detran, Aristeu Chaves, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, promotora Ana Carolina Coutinho, decidiram ampliar a parceria e definir o calendário de vistoria para o início do mês de março.
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A primeira etapa de vistoria deve começar no primeiro final de semana de março. As fiscalizações serão realizadas por equipes do Detran e servidores da Promotoria. O calendário será divulgado na próxima semana.
Ao todo, os transportes escolares de 201 municípios deverão passar pela vistoria. Serão examinados documentos, contratos e vistoriados os veículos utilizados.
Ainda durante a reunião, ficou definido que audiências públicas serão realizadas nos municípios para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar.
A promotora Ana Carolina Coutinho falou sobre a experiência do projeto: "Pretendemos dar continuidade ao projeto e iniciar as audiências públicas nos municípios para conscientizar a população sobre seus direitos em relação ao transporte escolar. Temos evoluído muito, tivemos muitas aprovações em 2014".
O superintendente Aristeu Chaves destacou a importância da parceria entre as duas instituições. “Transporte escolar hoje é uma preocupação muito grande dos entes públicos, principalmente dos órgãos que compõem o trânsito, uma vez que são transportadas crianças, jovens e adultos estudantes", disse.
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A primeira etapa de vistoria deve começar no primeiro final de semana de março. As fiscalizações serão realizadas por equipes do Detran e servidores da Promotoria. O calendário será divulgado na próxima semana.
Ao todo, os transportes escolares de 201 municípios deverão passar pela vistoria. Serão examinados documentos, contratos e vistoriados os veículos utilizados.
Ainda durante a reunião, ficou definido que audiências públicas serão realizadas nos municípios para conscientização dos deveres do poder público quanto ao transporte escolar.
A promotora Ana Carolina Coutinho falou sobre a experiência do projeto: "Pretendemos dar continuidade ao projeto e iniciar as audiências públicas nos municípios para conscientizar a população sobre seus direitos em relação ao transporte escolar. Temos evoluído muito, tivemos muitas aprovações em 2014".
O superintendente Aristeu Chaves destacou a importância da parceria entre as duas instituições. “Transporte escolar hoje é uma preocupação muito grande dos entes públicos, principalmente dos órgãos que compõem o trânsito, uma vez que são transportadas crianças, jovens e adultos estudantes", disse.
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