Paraíba tem o menor valor do IPVA por veículo do País, diz estudo

 Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que a Paraíba apresentou o menor valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores (IPVA) do País em 2014 pelo segundo ano consecutivo. O valor médio pago do IPVA por veículo do Estado ficou em R$ 202,75 no ano passado, o menor entre todas as unidades da Federação. No País, a média atingiu R$ 377,81, enquanto o Estado de São Paulo registrou o maior custo para o contribuinte (R$ 525,87). No estudo divulgado no ano passado pelo IBPT, a Paraíba havia ficado também com o menor valor.


Segundo ainda o levantamento do IBPT, a Paraíba tem o segundo menor valor do País quando relaciona o valor pago do IPVA por habitante (R$ 53,26), enquanto o Maranhão o menor (R$ 47,28). Já o Estado de São Paulo (R$ 307,13) lidera também nesse cruzamento médio de dados da população com o pagamento do IPVA.


Para o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano, o estudo do IBPT comprova que o IPVA do Estado pesa menos no bolso do contribuinte paraibano do que nos demais Estados da federação. “As alíquotas cobradas, por exemplo, para carros de passeios e de motocicletas da Paraíba são uma das menores da Região Nordeste e do País. Além disso, os proprietários têm benefícios como o pagamento escalonado ao longo do ano, de acordo com o final da placa. O Governo da Paraíba concede ainda um desconto de 10% no pagamento da Cota Única à vista, que poucos estados também oferecem como opção”, comentou.


De acordo com o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike, como as alíquotas do IPVA variam por Estado, é possível constatar a migração dos contribuintes proprietários de veículos para os locais que oferecem a menor tributação. Na Região Nordeste, apenas a Paraíba e o de Sergipe concedem alíquota menores do IPVA (2%) para calcular a base do tributo de carros de passeios e motocicletas, enquanto outros Estados cobram, no mínimo, 2,5% de alíquota do IPVA.


O estudo aponta ainda que até Estados com economias menores ou equivalentes à da paraibana têm valor médio do IPVA por veículo bem mais alto. É o caso de Alagoas, que possui valor médio do tributo por veículo de R$ 288,27, o 17º mais alto do país. Na comparação com a Paraíba, o IPVA por veículo em Alagoas apresenta uma diferença de 41% mais alta. O Estado do Rio Grande do Norte (R$ 246,19), que tem umaeconomia semelhante ao Estado da Paraíba, apresenta também média mais alta por veículo do IPVA.


As alíquotas do IPVA cobradas sobre a frota na Paraíba continuam inalteradas para 2015. Para carros de passeio, comerciais leves e motos, a alíquota do IPVA equivale a 2% sobre o valor do veículo no mercado, enquanto caminhões, ônibus, microônibus, tratores e motocicletas têm alíquota de 1%. Os proprietários de veículos com mais de 15 anos de fabricação têm isenção do tributo.


Segundo ainda o estudo do IBPT, a Paraíba arrecadou R$ 210,053 milhões em IPVA no ano passado com uma frota de 1.036.041 veículos. O IPVA é o segundo tributo estadual em termos de arrecadação, perdendo apenas para o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). No ano passado, a Paraíba registrou um crescimento nominal de 11,20% no IPVA. Em termos de valores em arrecadação, a Paraíba é apenas o 6º do Nordeste e 15º do País no IPVA. A maior arrecadação é de São Paulo com a frota de R$ 25,718 milhões de veículos e uma arrecadação de R$ 13,524 bilhões, enquanto a menor arrecadação é de Roraima (R$ 40,581 milhões) e uma frota de 178,817 mil veículos.


Contudo, o secretário Marialvo Laureano lembra que, apesar de ser um tributo estadual, a arrecadação do IPVA “é partilhado ao meio com os municípios paraibanos e os veículos emplacados nos municípios recebem metade do valor do tributo”, frisou.

Secom-PB