Presidente da Assembleia Legislativa afirmou que pretende aproximar cada vez mais a ALPB dos demais poderes e que apreciará as matérias encaminhadas o quanto antes
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro Umberto Silveira Porto, encaminhou à Assembleia Legislativa dois projetos de lei que irão à apreciação do plenário nos próximos dias. Na tarde desta quinta-feira (19), ele retribuiu uma visita institucional feita pelo presidente da ALPB, deputado estadual Adriano Galdino (PSB). Umberto Porto estava acompanhado do vice-presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima, e do conselheiro André Carlo Torres.
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Umberto Porto disse que um dos projetos institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (Pain), que beneficia os servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O outro projeto altera valores de atividades especiais.
Segundo o conselheiro, o Programa de Aposentadoria Incentivada compreende a concessão de incentivo pecuniário, objetivando a adesão dos servidores efetivos integrantes do Tribunal de Contas do Estado, que já tenham preenchidos os requisitos para aposentadoria integral e não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público.
Adriano Galdino afirmou que pretende aproximar cada vez mais a ALPB dos demais poderes, colocando o Legislativo estadual à disposição do Tribunal de Contas. Ele garantiu que as matérias serão apreciadas o quanto antes.
Do encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência da ALPB, também participaram os deputados estaduais Gervásio Maia (PMDB) e João Gonçalves (PSD), além do procurador adjunto, Elson Pessoa de Carvalho Filho.
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Umberto Porto disse que um dos projetos institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (Pain), que beneficia os servidores efetivos do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O outro projeto altera valores de atividades especiais.
Segundo o conselheiro, o Programa de Aposentadoria Incentivada compreende a concessão de incentivo pecuniário, objetivando a adesão dos servidores efetivos integrantes do Tribunal de Contas do Estado, que já tenham preenchidos os requisitos para aposentadoria integral e não tenham atingido a idade limite para a permanência no serviço público.
Adriano Galdino afirmou que pretende aproximar cada vez mais a ALPB dos demais poderes, colocando o Legislativo estadual à disposição do Tribunal de Contas. Ele garantiu que as matérias serão apreciadas o quanto antes.
Do encontro, que ocorreu no gabinete da Presidência da ALPB, também participaram os deputados estaduais Gervásio Maia (PMDB) e João Gonçalves (PSD), além do procurador adjunto, Elson Pessoa de Carvalho Filho.
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