AMPB emite nota de repúdio contra insinuações de Cássio ao presidente do TRE

Associação dos Magistrados lamentou as palavras do senador paraibano Cássio Cunha Lima.

Desembargador João Alves da Silva, presidente do TRE (Crédito: Ascom/TJPB)

A Associação dos Magistrados da Paraíba(AMPB) encaminhou à imprensa paraibana, nesta quarta-feira (25), uma nota de repúdio às declarações do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que, em entrevista na semana passada, disse estranhar a nomeação do advogado João Alves da Silva Filho na função de procurador-geral da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

O advogado é filho do presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), o desembargador João Alves da Silva. Durante sua fala, o senador Cássio afirmou que espera celeridade e que não ocorram interferências na apreciação de processos na Justiça Eleitoral, contra o governador Ricardo Coutinho (PSB).

De acordo com a AMPB, o senador “atacou” a Justiça Eleitoral, na pessoa do seu presidente, o desembargador João Alves da Silva, bem como o Poder Judiciário de todo o Estado.

“Temos uma magistratura séria, decente e pautada nos princípios da decência e do trabalho com êxito. Assim, é totalmente descabida toda e qualquer insinuação aos magistrados que atuam na Justiça Eleitoral, tendo esta Associação repudiado qualquer atitude que tente fazer desacreditar o trabalho da justiça paraibana junto à opinião pública, posto que a mesma vem cumprindo seu papel de maneira justa, reta e exemplar”, diz a nota.

Confira a íntegra da nota da AMPB abaixo:

Em virtude de pronunciamentos feitos pelo senhor Cássio Cunha Lima, senador do Estado da Paraíba, atacando a Justiça Eleitoral, na pessoa do seu presidente, o desembargador João Alves da Silva, bem como o Poder Judiciário de todo o Estado, a Associação dos Magistrados da Paraíba vem prestar os seguintes esclarecimentos, bem como repudiar a atitude do já citado senador:

1-A atuação da Justiça Eleitoral da Paraíba, composta por juízes operantes e cumpridores dos seus deveres, se dá dentro dos parâmetros legais, em defesa dos princípios da Carta Magna e da democracia;

2-A Associação dos Magistrados da Paraíba esclarece à população, sobretudo no âmbito da Paraíba, que temos uma magistratura séria, decente e pautada nos princípios da decência e do trabalho com êxito. Assim, é totalmente descabida toda e qualquer insinuação aos magistrados que atuam na Justiça Eleitoral, tendo esta Associação repudiado qualquer atitude que tente fazer desacreditar o trabalho da justiça paraibana junto à opinião pública, posto que a mesma vem cumprindo seu papel de maneira justa, reta e exemplar;

3-Cumpre ressaltar que o desembargador João Alves da Silva tem sua carreira na magistratura pautada na independência e responsabilidade, tendo um passado ilibado, vez que sempre honrou os cargos que assumiu com honestidade e decência.

4-Deste modo, a AMPB assegura que quaisquer declarações infundadas que visem a desvirtuar a função judicial e macular a imagem deste magistrado, com o fim de desqualificar atos do Judiciário, ainda que sob o argumento da crítica democrática, são inaceitáveis, tendo em vista que os juízes eleitorais de nosso Estado estão desempenhando seu ofício com a seriedade, rigor e presteza que lhe são peculiares, características essas já conhecidas no cotidiano dos paraibanos, notadamente no que concerne ao já citado desembargador;

5-A Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo, desta forma, que seja alvo de acusações genéricas e sem qualquer suporte fático.

6-Por fim, a Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça o ocorrido, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos e espera que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da Justiça, da Ordem Democrática e da Independência da Magistratura.

João Pessoa, 25 de março de 2015.

Juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior

WSCOM Online